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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
CDC, um marco da pós-modernidade jurídica
Consumidor-CNDC/MJ, desde o inicio até o fim da elaboração do anteprojeto do Código do Consumidor-CDC
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 15:33
STJ e juízes contra a ampliação dos casos de intimação pessoal
Paulo Cunha (PT-SP), anteprojeto de lei que pede a supressão dos artigos 17 e 19 da Lei n.º 10.910, de
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00
A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado
: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2002 - 03:00
Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária
Consumidor-CNDC/MJ, desde o inicio até o fim da elaboração do anteprojeto do Código do Consumidor-CDC
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
'Re-visitação' à garantia constitucional da razoável duração do processo e da celeridade processual
: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2005 - 15:00
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
Quantificação do dano moral - notas ao projeto de Lei n. 7.124/02
: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Maio de 2007 - 01:00
Considerações sobre a prática dos atos processuais por meios eletrônicos
: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
Responsabilidade do estado pela demora na prestação jurisdicional
: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2004 - 16:10
Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais
De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 14:00
Definida comissão que analisará a proposta do novo Código Penal
A comissão de 11 senadores será responsável por discutir o projeto e propor mudanças no novo Código Penal, antes de sua votação pelo Plenário
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 18:55
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 14:09
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 15:12
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 15:18
Novo Código de Processo Civil não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes
A comissão esteve reunida nesta terça-feira (30), durante todo o dia, no Senado.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 11:05
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 09:28
Criação de fundo para reaparelhar Justiça Federal será apreciada pelo CJF
A criação do Fundo Nacional de Reaparelhamento da Justiça Federal (Funjufe) é um dos itens da pauta da sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), que se reúne hoje, na Costa do Sauípe (BA).
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:21